Macaé impõe multa de R$ 150 mil para quem realizar queimadas

A Prefeitura de Macaé estabeleceu, por meio do decreto nº 177/2014, uma multa de R$ 150 mil para quem for pego praticando queimadas no município. A medida visa conter o crescente número de incêndios em áreas de vegetação, que além de colocar em risco a vida humana e animal, afetam a qualidade do ar. O decreto determina a criação da Comissão de Monitoramento Climático, formada por 10 órgãos municipais, que será responsável por elaborar ações emergenciais e coordenar esforços para combater as queimadas, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

O decreto já está em vigor e cita que o número de focos de incêndio em áreas de vegetação tem aumentado de forma alarmante, com pontos sendo detectados por satélites. Além de prejudicar a saúde pública e ameaçar a segurança da população, as queimadas têm causado poluição atmosférica e afetado a fauna local.

A Comissão tem a missão de formular um conjunto de estratégias e ações operacionais para enfrentar as queimadas. Entre as responsabilidades estão a elaboração de um plano emergencial com metas claras, a otimização de recursos e a promoção de uma coordenação intersetorial entre órgãos municipais para mitigar o problema.