A oposição ao suposto plano do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que prevê deportações em massa de imigrantes e cidadãos alemães de origem estrangeira, levou mais de um milhão de pessoas às ruas por três dias seguidos e gerou outro debate no país: o da proibição da legenda, que vem registrando ascensão vertiginosa nas pesquisas de opinião.
Políticos alemães discutem abertamente a possibilidade de apelar ao Tribunal Constitucional para banir o AfD, que entrou no Parlamento em 2017 e está em segundo lugar nas pesquisas nacionais. O partido ganhou força nos estados do Leste do país, sustentado no descontentamento popular pelo alto custo da energia e dos alimentos após a invasão da Rússia na Ucrânia.
O aumento da popularidade encorajou o AfD a ampliar a sua plataforma xenófoba. Uma reunião secreta em novembro, com a participação de proeminentes políticos, neonazistas, ativistas da extrema direita e empresários alemães, vazou este mês pelo site investigativo de notícias Correctiv. A expulsão de imigrantes dominou o debate sobre o plano diretor do partido para um futuro governo.
“Vamos devolver os estrangeiros à sua terra natal. É uma promessa. Para mais segurança, mais justiça e para preservar a nossa identidade. Para a Alemanha”, afirmou René Springer, representante da AfD no estado de Brandemburgo, na rede social X.
A direção do partido ficou em cima do muro: Alice Weidel, vice-líder da AfD, tentou demarcar a distância da proposta de deportação em massa, mas sem muita convicção. “É claro que todos os que têm cidadania alemã fazem parte do nosso povo. Mas exatamente por isso que o passaporte alemão não deveria ser açoitado por qualquer pessoa”.
A onda de protestos contra as bandeiras do partido superou o esperado. Multidões expressaram a revolta em aglomerações gigantescas nas principais cidades, que contaram também com a presença de políticos e do chanceler Olaf Scholz e ministros da coalizão de centro-esquerda do governo.
O plano de deportação em massa evoca a era nazista, quando milhões de pessoas foram levadas para campos de extermínio e trabalhos forçados. A ruidosa reação dos alemães e imigrantes a ele renovou os apelos de políticos para banir o partido da vida política do país e foi corroborada nos cartazes exibidos nas ruas: “Nazis, não, obrigado”, “Parece que estamos em 1933, proibição da AfD já!.”
Esta solução é prevista na Constituição e já foi adotada pelo Tribunal Constitucional em duas ocasiões: em 1952, proibindo o Partido Socialista do Reich, e em 1956, contra o Partido Comunista da Alemanha. Sustenta-se no argumento de que partidos que procuram minar a ordem básica da democracia livre devem ser considerados inconstitucionais.
Mas mostra-se complexa em relação ao AfD, que ganhou força e foi legitimado por parte da população, seduzida por propostas populistas enganosas. Em estados como Turíngia, Saxônia e Brandemburgo, no Leste, o partido de ultradireita alcança 30% de popularidade e lidera as pesquisas para as eleições de setembro.
“É um caminho complicado porque contradiz um pressuposto democrático básico, de que o povo escolhe os seus próprios governantes. Governos iliberais, como o da Rússia, de Vladimir Putin, também proíbem partidos e pessoas dissidentes em nome da proteção do Estado”, argumentou o escritor alemão Paul Hockenos à CNN.
Banir o AfD poderia ser um tiro pela culatra, na opinião do vice-ministro de Relações Exteriores, Robert Habeck. Uma tentativa fracassada poderia, segundo ele, causar danos ainda maiores. Os motivos para tanta cautela seriam o de retroalimentar a fúria de seus eleitores e de suas ideias ganharem nova vestimenta.
