07/10/2023 às 15h00min - Atualizada em 08/10/2023 às 00h00min

STF minimiza impacto de PEC que restringe decisões monocráticas

Limitação de mandatos, por outro lado, é vista com preocupação, em especial por quarentena e pela possibilidade de entrar em indicações

Uol
https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/10/stf-minimiza-impacto-de-pec-que-restringe-decisoes-monocraticas.shtml

A proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal e estabelece concessão coletiva de pedido de vista é encarada com pouca preocupação dentro da corte, que lembra que já há regras em vigor sobre os temas no regimento interno do STF.
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Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/10/stf-minimiza-impacto-de-pec-que-restringe-decisoes-monocraticas.shtml

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