17/08/2023 às 23h00min - Atualizada em 18/08/2023 às 00h02min

Senado quer esperar STF julgar marco temporal para ajustar projeto

Ideia é evitar conflito da legislação com a tese que deve ser aplicada pela corte a todas as ações sobre tema

Uol
https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/08/senado-quer-esperar-stf-julgar-marco-temporal-para-ajustar-projeto.shtml

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendem que senadores aguardem o fim do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a adoção de marco temporal para a demarcação de terras indígenas para ajustar o projeto que tramita na Casa sobre o tema.
Leia mais (08/17/2023 - 23h00)

Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/08/senado-quer-esperar-stf-julgar-marco-temporal-para-ajustar-projeto.shtml

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