24/10/2022 às 14h00min - Atualizada em 24/10/2022 às 13h55min
Regras eleitorais divergem estratégias para eleição 2024.
Nas eleições de 2024, deveremos ter menos partidos e menos candidatos.
We Channel
André Longobardi
Com a recente reforma eleitoral, foram desenhados novos contornos nas estratégias políticas, seja de âmbito nacional, estadual ou municipal. De 2022 a 2030, vigorará a contagem em dobro para mulheres e pessoas negras com mandato na Câmara Federal para fins de distribuição do fundo partidário e eleitoral, ou seja, partidos com mais mulheres e pessoas negras na Câmara Federal, maior fatia do fundão. As coligações continuam sepultadas para as eleições proporcionais, que deram lugar às Federações Partidárias, que nada mais são que associações partidárias entre dois ou mais partidos por um prazo mínimo de 4 anos. Atualmente já existem 03 (três) Federações aprovadas pelo TSE: Federação PT/PCdoB/PV, Federação PSDB/CIDADANIA, Federação PSOL/REDE. A alteração mais espinhosa, é a cláusula de desempenho, também conhecida como "barreira", que obriga os partidos que não atingiram na última eleição 2% dos votos válidos e mínimo de 11 deputados federais eleitos, a buscarem alternativas como fusão, incorporação ou até mesmo Federação para terem direito aos fundos eleitoral e partidário, e ao tempo de propaganda no rádio e televisão. O objetivo da cláusula de barreira é diminuir o número de partidos políticos, pois apenas 12 dos 29 partidos/Federações que disputaram a eleição esse ano, conseguiram alcançar a cláusula de desempenho. São eles: Federação PT/PCdoB/PV - Federação PSDB/CIDADANIA - Federação PSOL/REDE - MDB - PDT - PL - PODEMOS - PP - PSB - PSD - REPUBLICANOS - UNIÃO BRASIL. Os demais partidos não atingiram a cláusula de desempenho e já iniciaram diálogos para possíveis incorporações, tais como Solidariedade e PROS que já oficializaram a intenção de fusão, Patriotas e PTB que estão em conversas avançadas, e outros como PSC estão em busca de novos parceiros. As mudanças mais significativas para quem deseja candidatar-se em 2024 deu-se no critério de preenchimento das vagas de "sobra" e quantidade de candidatos que cada partido/Federação poderá lançar. Cada partido ou Federação poderá lançar até 100% das vagas a serem preenchidas mais um, ou seja, na Câmara de Macaé existem 17 vagas (vereadores), então cada partido/Federação poderá lançar no máximo 18 candidaturas. Poderão concorrer as vagas de "sobras" os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos/Federação que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente. Resumindo, as construções eleitorais e partidárias para às eleições de 2024 já começaram, com as estratégias mais diversas possíveis, pois em 2024 teremos eleições municipais com menos partidos, menos candidatos, menos disponibilidade para "sobras", mais distribuição do fundão e mais eleitores. Que rufem os tambores!